David de Oliveira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID DE OLIVEIRA GONCALVES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2023 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.044/CECorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.588/CERecorrentedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogado: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.464.110 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.009/CECorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.261/CECorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.438/CECorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.341.505/CEAgravanteacórdão de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR, THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.027/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.505/CEAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogados: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR, THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.027Pacientedecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR
- ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOROAB/CE 23.300
- THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRAOAB/CE 30.390
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/ES 19.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de David de Oliveira Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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