David Michel Lipeu de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID MICHEL LIPEU DE ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2020 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2020 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.566/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.069/SPCorréuacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 188.330 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2020NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 156 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 157 do Código Penal243.691
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de David Michel Lipeu de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.