David Nobrega dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2022 a 20/04/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2022 a 20/04/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 55.632 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 173.700Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 173.700/PBRecorrentedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 767.363Embarganteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 767.363Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 767.363Pacientedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.