DAVID PEREIRA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2024 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802028-29.2025.8.18.0009
- STJ HC 1.097.333/PICorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.686/PIAgravadodecisão monocrática de 12/05/2026Advogados: JOSELDA NERY CAVALCANTE, MOISES DE MORAIS DA CRUZ SANTOS, WESLLEN COSTA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.287/PICorréudecisão monocrática de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.916/PIPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.492/PIImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: DAVID PEREIRA DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSELDA NERY CAVALCANTEOAB/PI 8.425
- MOISES DE MORAIS DA CRUZ SANTOSOAB/PI 22.039
- WESLLEN COSTA SOUZAOAB/PI 23.222
- DAVID PEREIRA DE SÁOAB/PI 22.530
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 316 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de DAVID PEREIRA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.