David Silveira Carvalho Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID SILVEIRA CARVALHO JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/03/2023 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2023 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 914.436/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: MAICON ANDRADE GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.436/MSPacientedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogado: Maicon Andrade GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900127-04.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Maicon Andrade GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900127-04.2023.8.12.0031
- STJ HC 808.073Pacientedecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.669/MSCorréudecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogado: Maicon Andrade GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400969-20.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAICON ANDRADE GONÇALVESOAB/SP 444.595
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 282 CPP3
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de David Silveira Carvalho Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.