Davila Maria Marques Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVILA MARIA MARQUES LIMA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2025 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2025 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.135.672/CEAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2018ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000161-09.2023.8.06.0131
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/09/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000161-09.2023.8.06.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTEOAB/CE 16.973
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Davila Maria Marques Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.