Davison Oliveira de Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVISON OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Em números
12 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.344/RSCorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.194/RSCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.376/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.486/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.999/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.785/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.079/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.716/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.025/RSCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.138/RSCorréuacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.155/RSCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.010Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 315 CPP1
- art. 318 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
Acompanhe os processos de Davison Oliveira de Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.