Dayana Carlos Mattos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAYANA CARLOS MATTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 07/02/2024 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 929.893/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.390/MGAgravanteacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.893/MGPacientedecisão monocrática de 03/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.390/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.549/MGAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Advogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.421/MGPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.549/MGPacientedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRAOAB/MG 136.725
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.