Dayane Claudino Miranda Marcos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAYANE CLAUDINO MIRANDA MARCOS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.455/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.712/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: DAYANE CLAUDINO MIRANDA MARCOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405050-07.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.068.979/MSCorréudecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.400/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: DAYANE CLAUDINO MIRANDA MARCOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: Felipe Cazuo Azuma, Pamela Caroline Moura WernersbachDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003570-62.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419235-84.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/11/2025ParcialAdvogados: Felipe Cazuo Azuma, Pamela Caroline Moura WernersbachDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003570-62.2021.8.12.0029
- STJ HC 923.890/MSCorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.187/MSCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424434-58.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418812-32.2022.8.12.0000
- STJ HC 722.672Corréudecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RACHI VARTULIOAB/MG 200.606
- DAYANE CLAUDINO MIRANDA MARCOSOAB/PR 96.719
- Felipe Cazuo AzumaOAB/MS 11.327A
- Pamela Caroline Moura WernersbachOAB/MS 23.019
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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