Debora Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA ALMEIDA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2016 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2016 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.263.974/SPRecorridodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 933.339 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINIOAB/SP 200.554
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 22 Lei 13768/20041
- art. 27 Lei 13768/20041
- art. 535 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Debora Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.