Debora Caroline Loureiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA CAROLINE LOUREIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 14/09/2022 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 780.459/SPRecorridodecisão monocrática de 06/11/2023Advogados: ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGES, CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 780.459/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGES, CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.459/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.173Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGESOAB/SP 448.567
- CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOSOAB/SP 457.662
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Debora Caroline Loureiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.