Debora Cristina Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA CRISTINA DAMASCENO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2022 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.457 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.229.107/MGAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.107/MGAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.065.257/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOS, LARISSA RODRIGUES PETTENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.211/MGRecorrenteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOS, LARISSA CAMPOS DE ABREU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.065.257/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOS, LARISSA RODRIGUES PETTENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 226.914 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTAO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.829/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.065.257/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOS, LARISSA RODRIGUES PETTENGILLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 786.829/MGEmbargantedecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.829/MGPacientedecisão monocrática de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.065.257/MGEmbarganteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.065.257Agravanteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.065.257Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, ENDRIGO SOARES RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
- ADINAN QUINTÃO LINHARESOAB/MG 101.601
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- ENDRIGO SOARES RAMOSOAB/MG 100.932
- LARISSA RODRIGUES PETTENGILLOAB/DF 55.916
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- ANDRE DIAS CARDOSO OLIVEIRA COLARESOAB/DF 72.024
- ADINAN QUINTAO LINHARES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC3
- art. 1025 CPC3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 619 CPP3
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Debora Cristina Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.