Debora Marny de Aguiar Parente
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.241/CECorréudecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629556-82.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638771-19.2024.8.06.0000
- STJ HC 862.184/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.712/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.707/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.916/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA MARNY DE AGUIAR PARENTEOAB/CE 11.463
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Debora Marny de Aguiar Parente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.