Decio Gouveia Luis
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO GOUVEIA LUIS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.578/SPCorréudecisão monocrática de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.119/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.447/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.524/SPCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 263.866 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 218.648/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.648/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.648/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.430/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.818/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 818.818Requerentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 685.165/SPRequerentedecisão monocrática de 22/09/2021Advogados: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, NICOLI MORE BERTOTTI, VÍVIAN CONSALTER MARRONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 660.204/SPAgravanteacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: AHMED HASSAN SALEH, KASSEM AHMAD MOURAD NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO
- ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 103.048
- ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJOOAB/SP 246.610
- CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHOOAB/SC 9.284
- NICOLI MORE BERTOTTIOAB/SC 25.052
- VÍVIAN CONSALTER MARRONIOAB/RS 102.291
- MARINA CASAGRANDE CARIONIOAB/SC 50.375
- AHMED HASSAN SALEHOAB/SP 154.774
- KASSEM AHMAD MOURAD NETOOAB/SP 192.762
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 1521/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Decio Gouveia Luis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.