Décio Ortiz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DÉCIO ORTIZ
Em números
2 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 23/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 23/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.977.387AgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EMELY ALVES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.387Recorrentedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EMELY ALVES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ COELHO PAMPLONAOAB/SP 147.549
- EMELY ALVES PEREZOAB/SP 315.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Décio Ortiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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