Defesa do Consumidor
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEFESA DO CONSUMIDOR
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 19/02/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807730-39.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809083-58.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: Marcos Aurélio Mendes Lima, João Vitor Fontoura Soares, Jéssica Ferreira Goulart Coelho e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848697-07.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: NATHALIA MACIEL CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825776-20.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual do Período de 26 de Setembro A 3 de Outubro de 2024acórdão de 07/10/2024ParcialAdvogados: NATHALIA MACIEL CAMARA, RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801020-68.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: NATHALIA MACIEL CAMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861420-82.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno Em Apelação Cível. Procon. Exercício do Poder de Polacórdão de 09/03/2016NegadoAdvogado: NATHALIA MACIEL CAMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861420-82.2021.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Aurélio Mendes LimaOAB/MA 16.883
- João Vitor Fontoura SoaresOAB/MA 15.736
- Jéssica Ferreira Goulart CoelhoOAB/MA 13.718
- Nathalia Maciel CâmaraOAB/MA 21.390
- RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZOAB/MA 12.216
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Defesa do Consumidor
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.