Deivid Alexandre de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVID ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 08/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 08/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 238.681 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 758.768/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.768/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.326/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: BRUNO BARROS MENDES, JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.328AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.326/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.328/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.780Recorridodecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogado: CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDES
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- JOSÉ WALTER CORREIA TONCHISOAB/SP 383.958
- CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAISOAB/SP 330.906
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Deivid Alexandre de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.