Dejair Jose Borges
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEJAIR JOSE BORGES
Em números
35 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 21/03/1997 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/1997 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.309.601/GOAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SOUZA VOLPE, DIEGO SOARES PEREIRA, GABRIEL DANTAS GIRALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0227900-03.2009.8.09.0011
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0227900-03.2009.8.09.0011
- STJ AREsp 3.198.468/GOAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALEX JOSÉ SILVA, RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA, AURÉLIO FERNANDES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5063733-30.2024.8.09.0051
- STJ EAREsp 2.565.737/GOInteressadodecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.904.580/GOEmbarganteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE, GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5871144-57.2025.8.09.0051
- STJ AgInt no AREsp 2.565.737/GOInteressadoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 86.945 ED/GOEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025Advogado: AURELIO FERNANDES PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.490.568 RG/GORecorridoTribunal Plenoacórdão de 05/12/2025Advogados: LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (104861/PR, 222569/SP), RODRIGO PEREIRA ADRIANO (228186/SP), ANDRE ROSENGARTEN CURCI (337380/SP) e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.904.580/GOAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE, GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.875.880/GOAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL SOUZA VOLPE, DIEGO SOARES PEREIRA, ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0156555-07.2016.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5426442-91.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5535178-09.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 2.565.737/GOInteressadodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5426442-91.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 2.904.580/GOAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE, GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.880/GOAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL SOUZA VOLPE, ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO, DIEGO SOARES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5923098-79.2024.8.09.0051
- STJ AREsp 2.542.348/GOAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX JOSÉ SILVA, RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.488.474/GOAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: DANIEL SOUZA VOLPE, DIEGO SOARES PEREIRA, NÁIRA KELEN PEREIRA DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.616/GOInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, MARCOS ANTONIO PEREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.804Corréudecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 164.616EmbargadoQuinta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, MARCOS ANTONIO PEREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.735.005/GOAgravantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: DANIEL SOUZA VOLPE, DIEGO SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.591CorréuQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.616RecorrenteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022ProvidoAdvogados: LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, MARCOS ANTONIO PEREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.804Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.447Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.613Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.854.915Agravantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.643Corréudecisão monocrática de 27/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.373/GOPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/10/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SOUZA VOLPEOAB/DF 30.967
- DIEGO SOARES PEREIRAOAB/DF 34.123
- GABRIEL DANTAS GIRALDESOAB/DF 61.170
- ALEX JOSÉ SILVAOAB/GO 32.520
- RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZAOAB/GO 34.945
- AURÉLIO FERNANDES PEIXOTOOAB/GO 36.774
- HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDEOAB/GO 22.344
- GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOSOAB/GO 27.682
- AURELIO FERNANDES PEIXOTO
- LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (104861/PR, 222569/SP)
- RODRIGO PEREIRA ADRIANO (228186/SP)
- ANDRE ROSENGARTEN CURCI (337380/SP)
- JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (456117/SP)
- ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIROOAB/DF 56.455
- NÁIRA KELEN PEREIRA DOS SANTOSOAB/GO 34.123
- THAINÁ BEZERRA MIRANDAOAB/DF 61.182
- LEANDRO FALAVIGNA LOUZADAOAB/SP 222.569
- RODRIGO PEREIRA ADRIANOOAB/SP 228.186
- MARCOS ANTONIO PEREIRAOAB/SP 246.100
- ANDRE ROSENGARTEN CURCIOAB/SP 337.380
- JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTOOAB/SP 456.117
- JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSYOAB/GO 18.799
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 1022 CPC7
- art. 1025 CPC5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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