Delayne Pinheiro Martins Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DELAYNE PINHEIRO MARTINS ROCHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2021 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001144-42.2025.8.06.0000
- STJ DESIS no REsp 1.379.607Requerentedecisão monocrática de 04/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.379.607Requerentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 CF1
- art. 10 Lei 6437/19771
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 248 CPC1
- art. 274 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Delayne Pinheiro Martins Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.