DELTA PARTICIPACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
Em números
27 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/04/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.198.525/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 3.206.320/SPRequerentedecisão monocrática de 03/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.092.958/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO, MOZART GOMES DE LIMA NETO, MARCELLA MAIA WANDERLEY OURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.525/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 03/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.320/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.442/BARecorrentedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.958/CEAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO, MOZART GOMES DE LIMA NETO, MARCELLA MAIA WANDERLEY OURODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 29/07/2025ProvidoAdvogados: HELDER SILVA DOS SANTOS, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0794585-29.2016.8.05.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0114930-59.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0114930-59.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 27/04/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0114930-59.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelada1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0114930-59.2018.8.06.0001
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: Walker Orlovicin Cassiano TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835140-40.2022.8.10.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteÓrgão Especial Impetrante: Delta Participacoes S/a Advogado(s): Carlos Alberto Perrelli Fernandes, Soane Caline Fernandeacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogados: Carlos Alberto Perrelli Fernandes, Soane Caline Fernandes Leal SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056025-76.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056025-76.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.739.480/MAAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Companhia do Metro da Bahia Advogado(s): Patricia Lucchi Peixoto, Tricia Brito do Valeacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: Marcos Barros RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016754-60.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Patrimonial Beaufort Ltda - Me e Outros Advogado(s): Fabiana Actis de Senna, Denis Costacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: Fabiana Actis De Senna, Denis Costa Sampaio SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043697-51.2022.8.05.0000
- STJ EDcl no REsp 2.019.963/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056025-76.2023.8.05.0000
- STJ REsp 2.019.963/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024Advogados: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.285.302/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.285.302/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.209.620/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.620/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.086.979AgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.086.979Agravantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GOMES DE BRITTO NETOOAB/SE 2.664
- MOZART GOMES DE LIMA NETOOAB/CE 16.445
- MARCELLA MAIA WANDERLEY OUROOAB/SE 13.264
- CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDESOAB/BA 8.649
- SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOSOAB/BA 75.092
- HELDER SILVA DOS SANTOS
- BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
- Walker Orlovicin Cassiano TeixeiraOAB/SP 174.465
- CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES
- SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOS
- Marcos Barros RodriguesOAB/BA 30.957
- Fabiana Actis De SennaOAB/BA 20.569
- Denis Costa Sampaio SobrinhoOAB/BA 32.078
- EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMOAB/SP 118.685
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESOAB/SP 138.094
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC7
- art. 1026 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.