Demetrius Barreto Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.051/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA, MARILU ROSA ESPÍNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.715/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.004/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025ConcedidoAdvogado: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.262/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogados: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA, FLAVIO EDUARDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.262/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA, FLAVIO EDUARDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.417/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogados: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA, FLAVIO EDUARDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.721/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA, FLAVIO EDUARDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRAOAB/RS 104.631
- MARILU ROSA ESPÍNDOLAOAB/RS 30.353
- FLAVIO EDUARDO DE FREITASOAB/RJ 245.952
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1001 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Demetrius Barreto Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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