Demetrius de Morais Gomes
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEMETRIUS DE MORAIS GOMES
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/01/2024 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2024 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752222-18.2026.8.18.0000
- STJ AREsp 3.038.552/PIAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756607-43.2025.8.18.0000
- STJ RHC 215.637/PIRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.010/PIRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025Advogados: OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.785/PIPacientedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002094-47.2019.8.18.0140
- STJ HC 998.347/PIPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.262/PIPacientedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.230/PIPacientedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.672/PIPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.198/PIPacientedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754769-02.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765154-43.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764385-35.2023.8.18.0000
- STJ HC 881.431/PIPacientedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Demetrius de Morais Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.