Dener Daniel Ribeiro Duarte
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENER DANIEL RIBEIRO DUARTE
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2024 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.133/MGPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.601/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL, FABIO GAMA LEITE, HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.833/MGPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.873/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL, FABIO GAMA LEITE, HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 201.091/MGEmbargantedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL, HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.091/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL, FABIO GAMA LEITE, HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTALOAB/MG 221.341
- FABIO GAMA LEITEOAB/MG 85.224
- HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENOOAB/MG 215.833
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Dener Daniel Ribeiro Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.