Denilson da Silva Coelho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENILSON DA SILVA COELHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: ANTONIA VIANA NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0887110-11.2024.8.10.0001
- STJ HC 772.599/MAPacientedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Recurso de Apelação Provido Tão Apenas Para Anularacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, BENNER FERNANDO RIBEIRO MARTINS, ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000897-26.2015.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Apelação. Inversão da Ordem dos Depoimentos Testemunhaisacórdão de 04/07/2022ProvidoAdvogados: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS, BENNER FERNANDO RIBEIRO MARTINS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000897-26.2015.8.10.0106
- STJ HC 706.144Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIA VIANA NETAOAB/MA 11.861
- MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOROAB/PI 5.084
- BENNER FERNANDO RIBEIRO MARTINSOAB/MA 24.238
- ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTELOAB/PI 16.688
- STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCOOAB/PI 3.899
- ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIASOAB/MA 7.823
- SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITAOAB/MA 18.256
- ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSOAB/MA 8.807
- KECYO NATTAN VIANA BARBOSAOAB/MA 14.277
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 222 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Denilson da Silva Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.