Denis Aparecido Moreti
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS APARECIDO MORETI
Em números
2 decisões do STJ, de 26/08/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.794/SPCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.970/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.487/SPAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: JAIR FERREIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.771/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.487/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.463/SPPacientedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.529/SPPacientedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.529/SPAgravanteacórdão de 22/08/2023Não conhecidoAdvogado: JAIR FERREIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.934AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIR FERREIRA MOURAOAB/SP 119.931
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JESSYKA VESCHI FRANCISCOOAB/SP 344.492
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 244 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 240 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Denis Aparecido Moreti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.