Denis da Conceicao Matos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS DA CONCEICAO MATOS
Em números
5 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 205.876/PAEmbargantedecisão monocrática de 09/12/2024ConcedidoAdvogados: THIAGO DE CARVALHO MACHADO, VITOR DE ASSIS VOSS, RAYSA RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.876/PARecorrentedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogados: THIAGO DE CARVALHO MACHADO, VITOR DE ASSIS VOSS, RAYSA RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 877.223/PARequerentedecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: THIAGO DE CARVALHO MACHADO, VITOR DE ASSIS VOSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.223/PAPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.464/PAPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DE CARVALHO MACHADOOAB/PA 12.756
- VITOR DE ASSIS VOSSOAB/PA 26.038
- RAYSA RODRIGUES DA COSTAOAB/PA 32.976
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Denis da Conceicao Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.