Denis dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 07/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 07/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 775.899Pacientedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.795Pacientedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 762.964Agravanteacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogados: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.964Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.153Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.586Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO CAMILOOAB/PR 26.216
- ELICHIELLI GABRIELLI PERILISOAB/PR 34.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 387 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Denis dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.