Denise Dubberstein
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENISE DUBBERSTEIN
Em números
8 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.991/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: DENISE DUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.484/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoAdvogados: DENISE DUBBERSTEIN, BRUNA PALCICH BULHÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.641/ESImpetranteacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: DENISE DUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.559/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2024ConcedidoAdvogado: DENISE DUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.431/ESImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoAdvogado: DENISE DUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.544/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: DENISE RUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.569/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoAdvogado: DENISE RUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.363/ESImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2023ConcedidoAdvogado: DENISE RUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENISE DUBBERSTEINOAB/ES 29.210
- BRUNA PALCICH BULHÕESOAB/ES 24.513
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 13257/20161
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Denise Dubberstein
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.