Deuzimar Pinheiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEUZIMAR PINHEIRO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/01/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: JOÃO ALBERTO ROLIM MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800848-16.2024.8.10.0112
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: JOÃO ALBERTO ROLIM MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800848-16.2024.8.10.0112
- STJ RHC 210.663/MARecorrentedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogado: JOÃO ALBERTO ROLIM MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829314-65.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ALBERTO ROLIM MESQUITAOAB/MA 12.015
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Deuzimar Pinheiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.