Devanir Borges Narciso
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DEVANIR BORGES NARCISO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.935.621/MGRecorridodecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO MERCÊDO MOREIRA, EDNA GRACIANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO AUGUSTO MERCÊDO MOREIRAOAB/MG 6.805
- EDNA GRACIANO DOS SANTOSOAB/MG 95.017
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Devanir Borges Narciso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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