Deybson Alves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEYBSON ALVES DO NASCIMENTO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.663/CEPacientedecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621214-48.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047083-16.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047083-16.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047083-16.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0047083-16.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 15/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629463-22.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 920.086/CEAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.588.297/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO, GIOVANA SARAIVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.086/CEPacientedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.588.297/CEAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO, GIOVANA SARAIVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.906/CEAgravanteacórdão de 05/12/2023Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.906/CEPacientedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHOOAB/CE 42.160
- GIOVANA SARAIVA OLIVEIRAOAB/CE 46.242
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP5
- art. 123 Lei 7210/19845
- art. 105 CF3
- art. 37 Lei 7210/19843
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.