Deyse Fernanda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEYSE FERNANDA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.054.066/PRCorréudecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.540Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.038Corréudecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 586.536Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.414/PRCorréudecisão monocrática de 03/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Deyse Fernanda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.