Dieferson Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEFERSON SILVA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 18/07/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.575Corréudecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.597.511 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.111.038/RSAgravadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.038/RSRecorridodecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA, ANANIAS MARQUES RODRIGUES, DOUGLAS JARDIM FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.066Pacientedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA
- GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVAOAB/RS 115.351
- ANANIAS MARQUES RODRIGUESOAB/RS 113.052
- DOUGLAS JARDIM FERNANDESOAB/RS 109.956
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Dieferson Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.