Dieffenson Furtado de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIEFFENSON FURTADO DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.463/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogados: DIEFFENSON FURTADO DE MELO, EDERSON DA SILVA LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.622/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.408/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.352/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.912/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.251/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.674Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.043Impetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: DIEFFENSON FURTADO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEFFENSON FURTADO DE MELOOAB/MS 23.855
- EDERSON DA SILVA LOURENÇOOAB/MS 20.420
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Dieffenson Furtado de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.