DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 17.579.459/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.221.902/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: RUI BATISTA MENDES, ANA LUÍZA MELO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.079.114Agravadodecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoAdvogado: PEDRO ELOI SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.012.236Agravadoacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO VILELA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.136.422 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2018NegadoAdvogado: GUSTAVO VILELA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.085.419 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/03/2018NegadoAdvogado: GUSTAVO VILELA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUI BATISTA MENDESOAB/MG 45.662
- ANA LUÍZA MELO CARDOSOOAB/MG 226.356
- PEDRO ELOI SOARESOAB/RJ 52.318A
- GUSTAVO VILELA DE MENEZESOAB/MG 72.854
- GUSTAVO VILELA DE MENEZES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 5 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 29 Lei 11094/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.