Diego Almeida de Souza
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO ALMEIDA DE SOUZA
Em números
16 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.031/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.898/RSCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.435/RSCorréudecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.435/RSCorréudecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.478/RSCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 820.615/RSRequerentedecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoAdvogado: ALINE LOURENÇO DE ORNELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.483/RSAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: ALINE LOURENÇO DE ORNELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.167/RSCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.139/RSPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 820.615/RSRequerentedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: ALINE LOURENÇO DE ORNELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.929/RSCorréudecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.615/RSCorréudecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.644/RSCorréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.214/RSCorréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.219Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.737/RSCorréudecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE LOURENÇO DE ORNELOAB/RS 79.927
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 319 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20033
- art. 226 CP2
- art. 3 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Diego Almeida de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.