Diego do Carmo Santana Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO DO CARMO SANTANA RIBEIRO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2025 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2025 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.796/BACorréudecisão monocrática de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.347/BACorréudecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.313/BACorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.183/BACorréudecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.841/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.872/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.060.585/BARequerentedecisão monocrática de 21/01/2026Advogados: BRENA AMORIM COSTA, AGATTA SAMYR ARCHANJO DOS SANTOS SENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.583/BACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.548/BARecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogado: André Luiz Nogueira dos Santos NovaisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063567-77.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENA AMORIM COSTAOAB/BA 68.158
- AGATTA SAMYR ARCHANJO DOS SANTOS SENNAOAB/BA 88.822
- RAFAEL OLIVEIRA SANTOSOAB/BA 50.620
- LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHOOAB/BA 14.129
- ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHOOAB/TO 6.051B
- André Luiz Nogueira dos Santos NovaisOAB/BA 27.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 8176/19913
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 311 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Diego do Carmo Santana Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.