Diego Moura Brito
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO MOURA BRITO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 03/04/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.280.169/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 13/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 09/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083776Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 27/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 23/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0708198-30.2021.8.07.0017571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2068104Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 09/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 12/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 12/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0708198-30.2021.8.07.0017IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundopolo passivopublicada no DJEN em 03/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZOAB/GO 51.651
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Diego Moura Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.