Diego Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.899/MGPacientedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.965/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.291Pacientedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 430.300Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Diego Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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