Diego Soares de Oliveira Scarpa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA
Em números
15 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.781/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.574/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.574Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.049Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.172Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.302Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 489.158Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.874Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.873Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPAOAB/SP 260.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Diego Soares de Oliveira Scarpa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.