Diego Sodré Pereira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2021 a 06/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/10/2021 a 06/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 914.426/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 914.426/MAPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminal Ementa Revisão Criminal. Violação Ao Art. 29, § 1º do Código Penal. Não Constatação. Prova doacórdão de 14/05/2024Advogado: GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817943-41.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogado: FERNANDO ANDRÉ PINHEIROS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008613-26.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008613-26.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.