DIFUSORA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ MENESCAL GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800215-76.2025.8.10.9001
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: ANDRE MENESCAL GUEDES, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844868-13.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: ANDRE MENESCAL GUEDES, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036306-29.2011.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844868-13.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ MENESCAL GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800215-76.2025.8.10.9001
- STJ AgInt no REsp 1.996.573/MAAgravadoacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.573/MARecorridodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.214.815/MAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2023ProvidoAdvogados: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814362-59.2016.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.214.815Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.214.815Agravantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogados: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, WESLLEY PEREIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2014NegadoAdvogado: JONILSON ALMEIDA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003742-55.2016.8.10.0022
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801675-77.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Agravo de Instrumento. Decisão de Liquidação de Obrigação. Conversãoacórdão de 01/10/2021ParcialAdvogados: ANTÔNIO CESAR DE ARAÚJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816722-28.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ MENESCAL GUEDESOAB/MA 19.212
- ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASOAB/MA 4.695
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/MA 9.348
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
- NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOSOAB/MA 9.065
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- WESLLEY PEREIRA FERREIRAOAB/MA 17.613
- JONILSON ALMEIDA VIANAOAB/MA 4.516
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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