Dilma Vana Rousseff
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DILMA VANA ROUSSEFF
Em números
9 decisões do STF e do TJDFT, de 16/02/2007 a 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2007 a 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 34.379/DFLitisconsorte passivoTribunal Plenoacórdão de 25/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.378/DFLitisconsorte passivoTribunal Plenoacórdão de 25/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750012ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436887Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728362-64.2021.8.07.0001
- STF MS 34.371 AgR-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/03/2020NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.071 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/09/2016Advogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 854.113 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 654.680 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 29/10/2013NegadoAdvogado: MÁRCIO LUIZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 2.242 AgR-ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 26/10/2006NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
- MÁRCIO LUIZ SILVA
- ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Dilma Vana Rousseff
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.