Diogo Henrique Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOGO HENRIQUE MARTINS
Em números
3 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.651/RSCorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.149/RSCorréudecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.317/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS, GUILHERME GAZAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.511/RSCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.008/RSCorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.670/RSPacientedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 217.319/RSRequerentedecisão monocrática de 17/10/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.567/RSCorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.319/RSCorréudecisão monocrática de 17/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.487/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.304/RSCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.800/RSCorréudecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.671/RSPacientedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 210.804/RSRequerentedecisão monocrática de 07/02/2025Advogados: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN, DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.296/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.950/RSCorréudecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.605/RSCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.990/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.432/RSCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.269/RSPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.943/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.812/RSCorréudecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 781.254/RSRequerentedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.943/RSPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.419/RSCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.804/RSCorréudecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.254/RSPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 226.435 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 746.463/RSAgravanteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.463Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
- JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROSOAB/RS 115.619
- GUILHERME GAZAVEOAB/RS 125.261
- DANIEL HARTZ ANACLETOOAB/RS 122.154
- DIOGO FAGUNDES LAUERMANNOAB/RS 90.104
- DANIEL HARTZ ANACLETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 105 CF7
- art. 312 CPP5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Diogo Henrique Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.