Diogo Henrique Moreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2049951Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.704.613/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.727/DFPacientedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957147Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941949Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852909Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.118Corréudecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406961Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
Leis e temas das decisões
- art. 117 Lei 7210/19844
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 317 CPP2
- art. 318 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Diogo Henrique Moreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.