Diogo Pacheco do Couto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIOGO PACHECO DO COUTO
Em números
1 decisão do STJ, em 06/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.182/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.165/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.911/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.301/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.752/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.010/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.423/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.182/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.411/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.700/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.461/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.716/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.036/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.370/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.187/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.266/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 614.833Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.198/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.161/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2022ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.177Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.193/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2021ConcedidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.556Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO PACHECO DO COUTOOAB/RJ 170.111
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 121 CP4
- art. 123 Lei 7210/19843
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 654 CPP3
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal306.268
Acompanhe os processos de Diogo Pacheco do Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.