Dionas de Jesus Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONAS DE JESUS RODRIGUES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/10/2021 a 27/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 27/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.058.919/DFRecorridodecisão monocrática de 27/11/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.378/DFCorréudecisão monocrática de 06/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.180/DFPacientedecisão monocrática de 06/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1632557Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719176-11.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1614737Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719185-76.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1610127Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719176-11.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1606894Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719185-76.2021.8.07.0001
- STJ REsp 1.986.747Recorrentedecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377706Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Dionas de Jesus Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.