Dionatan Rigo de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONATAN RIGO DE ALMEIDA
Em números
10 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 837.954/RSPacienteacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.481/RSPacientedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 169.237/RSRecorridodecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: VINICIUS NUNES BONIATTI, MATHEUS PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.237/RSAgravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: VINICIUS NUNES BONIATTI, MATHEUS PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.642Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.237/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.467Recorrentedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.299Corréudecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.654.755Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.626Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS NUNES BONIATTIOAB/RS 97.903
- MATHEUS PEREIRA GOMESOAB/RS 124.697
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Dionatan Rigo de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.