Dione Schaider Pimentel Arruda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONE SCHAIDER PIMENTEL ARRUDA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/09/2018 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2018 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.419/ESRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO MALHEIROS FONSECA, FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.770.020/ESInteressadoacórdão de 16/05/2025ConcedidoAdvogados: SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO, GABRIEL MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.770.020/ESInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO, GABRIEL MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.233/ESRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO MALHEIROS FONSECA, FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 937.298 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MALHEIROS FONSECAOAB/ES 8.499
- FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECAOAB/ES 17.001
- SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTROOAB/ES 13.021
- GABRIEL MONTEIRO CUPERTINO DE CASTROOAB/ES 15.852
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Dione Schaider Pimentel Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.