Diones Magalhaes Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONES MAGALHAES SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.893.530/MSAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: EDGAR CALIXTO PAZ, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.801/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.530/MSAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDGAR CALIXTO PAZ, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.117/MSCorréudecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: Antonio Jose dos Santos, Edgar Calixto PazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053262-37.2009.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogado: Edna Regina Batista Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823987-05.2012.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: Almir Silva PaixãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823987-05.2012.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2023ParcialAdvogado: Pedro de Luna Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823987-05.2012.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDGAR CALIXTO PAZOAB/MS 8.264
- ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOSOAB/MS 10.075
- Edna Regina Batista Nunes da Cunha
- Almir Silva PaixãoOAB/MS 3.445
- Pedro de Luna Souza Leite
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Diones Magalhaes Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.